Versão de 25/08/2026 · Vigência imediata para novos cadastros
Cadastro, publicação e auditoria
Empresas podem ser publicadas automaticamente após a validação do formulário. A administração pode auditar, pedir correções, editar apenas aspectos de apresentação, pausar ou remover empresas e classificados que descumpram estes Termos, a legislação ou os critérios editoriais do portal.
A publicação ou permanência de um cadastro não representa certificação, recomendação, garantia de qualidade ou validação completa do anunciante.
Responsabilidade do anunciante
O titular deve proteger sua senha e utilizar somente contas, empresas e anúncios que lhe pertençam ou para os quais possua autorização.
O anunciante declara que informações, preços, condições, disponibilidade, imagens, marcas, contatos, licenças e descrições são verdadeiros, atuais, lícitos e não violam direitos de terceiros.
O anunciante também responde pelo atendimento, entrega, garantia, tributos, autorizações profissionais e cumprimento das normas de consumo aplicáveis ao seu produto ou serviço.
Papel e limites do portal
O Empresas Jardins atua como guia de consulta, divulgação e conexão. O portal não é fornecedor, vendedor, representante, corretor, empregador ou parte das negociações realizadas entre usuários e anunciantes.
Na extensão permitida pela lei, o portal não responde por promessas, pagamentos externos, entrega, qualidade, segurança, vícios, perdas ou danos decorrentes da contratação de terceiros. Esta cláusula não exclui responsabilidades que a legislação brasileira determine como inderrogáveis.
Antes de contratar, o usuário deve verificar identidade, reputação, documentação, condições e segurança da oferta.
Conteúdo permitido e direitos de uso
É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, ofensivo, fraudulento, perigoso, que viole propriedade intelectual, privacidade ou direitos de imagem, ou que anuncie itens e serviços proibidos por lei.
Ao enviar textos, fotos, logotipos ou vídeos, o anunciante confirma possuir os direitos necessários e autoriza sua exibição e adaptação técnica no portal e em divulgações relacionadas ao próprio anúncio, enquanto ele estiver ativo.
Planos, destaques e publicidade
Planos pagos, banners, patrocínios e destaques seguem preço, prazo, renovação e benefícios apresentados no momento da contratação. Destaque aumenta a visibilidade, mas não garante contatos, vendas, posição fixa ou resultado comercial.
Benefícios são liberados somente após confirmação do pagamento. Cancelamentos, inadimplência, estornos e expiração podem interromper renovações ou remover benefícios, respeitados os direitos legais do consumidor.
Privacidade, cookies e LGPD
Dados pessoais são tratados para criar e proteger contas, moderar anúncios, prestar serviços, processar pagamentos, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. Dados públicos fornecidos no anúncio ficam visíveis aos visitantes conforme a finalidade escolhida pelo anunciante.
Cookies de Analytics e marketing dependem das preferências do usuário. O titular pode solicitar acesso, correção, portabilidade, restrição, revogação de consentimento e exclusão dos dados elegíveis na área Seus dados. Detalhes estão na Política de Privacidade.
Suspensão, alterações e contato
Contas ou anúncios podem ser suspensos para segurança, investigação, ordem legal ou descumprimento destes Termos. Alterações relevantes serão identificadas por nova versão e poderão exigir nova concordância.
Dúvidas ou denúncias podem ser enviadas pelos canais oficiais disponíveis no portal. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Na criação da conta e no envio de cada empresa ou classificado, o usuário deve confirmar que leu os Termos e que é responsável pelas informações e pelos direitos do conteúdo publicado.
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